Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral



Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Por isso, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

O STF vinha entendendo em maté especialmenteria de tratados internacionais, que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Contudo este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Os povos cooperam através de tratados. E é claro que ninguém faz tratado usando você se você não respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie um fundamento da Constituição.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Além da vitória no Carf, o MPF igualmente diz qual a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste por uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos créditos presumidos do IPI.

Contudo o importante é de que você nãeste Pode vir a cobrar de algufoim estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

ConJur — O de que o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

A denúncia afirma que este advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse por pauta um caso leia isso envolvendo a montadora Ford.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o que têm a oportunidade de, porém se não se virarem no Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é demasiado difícil qual haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

O que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

Hamilton Dias do Souza — Pelo momento em que ela vai mudar a sede, vai executar um Bastante planejamento societário para qual a empresa do lá não seja controlada daqui. Ela vai criar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributaçãeste e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse o lançamento fiscal, este qual teria sido conseguido utilizando pagamento por propina a conselheiros.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova do qual o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas sãeste aulas A respeito de este tema.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como tal morosidade afeta a área tributária?

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